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Descrição

Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa
1ª Ed - 2024

Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade


PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE

Nova principiologia do direito de família
A atualidade da interpretação constitucional no direito de família
Proteção da pessoa idosa nas relações de família
Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintes
Divórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativo
Poder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes



PARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO

A trajetória da mulher e os seus reflexos no direito das famílias
Reflexões sobre o discurso jurídico androcêntrico da guarda compartilhada

Nem só de cama vive a mulher: o não reconhecimento das famílias simultâneas é um problema de gênero
Estupro marital: violência sexual como exercício do biopoder no casamento
Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso da denúncia de estupro



PARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIA

A possibilidade de caracterização de multiparentalidade por meio da inseminação caseira
A posse de estado de filho além da filiação socioafetiva: a preexistente atuação como meio de prova
O "abismo" normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art.